Processar e responsabilizar uma família é completamente diferente de processar uma empresa.
É bem comum que a família esconda seu patrimônio e o profissional da saúde fique a ver navios, sabe o famoso “ganha, mas, não leva”?
Por isso, separamos dicas infalíveis para o seu processo ficar redondinho, para que você consiga não somente ganhar no papel, mas, também colocar o dinheiro devido no seu bolso.
Vamos lá?
O profissional da saúde home care é aquele que disponibiliza seu tempo e força de trabalho para ajudar as famílias, dentro das residências, atendendo pacientes que necessitem dos cuidados de um profissional.
Então, se você é um profissional da saúde que trabalha em casa de família, nesse post você vai entender:
- Qual o papel da família no home care?
- Direitos dos técnicos e auxiliares de enfermagem em home care
- Como responsabilizar a família?
- Documentos que o profissional da saúde home care precisa separar
- Bônus: separe o documento mais importante de todos para responsabilizar a família
- Conclusão
1. Qual o papel da família no home care?
Muita gente não sabe, mas, quando alguém da família contrata diretamente um profissional da saúde para trabalhar home care, ou seja, sem ser por meio de uma empresa interposta, na verdade, o empregador é toda a entidade familiar.
Como assim?
Na verdade, você, profissional da saúde, está sendo contratado por todos os membros da família, inclusive, pelo membro familiar que receberá seus cuidados, por exemplo, o avô/avó.
E por qual motivo a lei considera que todos os membros da família estão contratando?
Porque nessa situação, todos os familiares se unem em prol da saúde de um membro da família, auxiliando no pagamento e na direção de como os serviços serão prestados.
Além disso, você, profissional da saúde home care, não oferece lucro para a família, mas, somente seus cuidados dentro da residência.
Observe que não existe apenas uma pessoa da família que te dá ordens, não é mesmo?
Então, nesse caso, todos devem ser responsabilizados.
2. Direitos dos técnicos e auxiliares de enfermagem em home care
É importante que você, profissional da saúde home care, entenda quais são os seus direitos e saiba que buscar seus direitos não te faz menos profissional.
As leis trabalhistas existem para proteger o empregado e devem ser seguidas.
Em nenhuma hipótese, abra mão dos seus direitos.
Nós já elaboramos um post detalhando todos os direitos dos profissionais da saúde home care contratados por famílias.
Recomendamos a leitura para você identificar seus possíveis direitos, ok?
3. Como responsabilizar a família?
É muito comum que a entidade familiar diga que “o profissional é da família” e se recuse a registrar o empregado.
Me conta: você também já ouviu que era da família, mas, era impedido até mesmo de comer a comida dos familiares?
Infelizmente, essa situação é recorrente, mas, se os requisitos que dão direito ao registro na carteira forem preenchidos, a balela da família cai por terra e você será reconhecido como um empregado e, portanto, terá todos os direitos trabalhistas da categoria.
Como identificar?
Para identificarmos se você é um empregado os seguintes requisitos devem ser observados:
– Recebe ordens da família;
– Recebe um salário/ valores pré-definidos mensalmente;
– Não pode mandar nenhuma outra pessoa ir trabalhar em seu lugar, apenas você pode exercer as atividades programadas;
– Têm horários a cumprir em dias pré-definidos;
Se te disseram que você é da família, mas, você precisa seguir ordens e horários, tem algo de errado aí…
Mas, é bem comum que a família esconda seu patrimônio e o profissional da saúde fique a ver navios.
Sabe o famoso “ganha, mas, não leva”?
A entidade familiar não possui a estrutura, notoriedade e organização de uma empresa, então, fica muito mais fácil para a família simplesmente desaparecer e colocar todo o seu patrimônio em nome de laranjas, concorda?
Esse é o famoso “ganha mais não leva” que devemos evitar a todo custo no processo.
Por isso, separamos dicas infalíveis para o seu processo ficar redondinho, para que você consiga não somente ganhar no papel, mas, também colocar o dinheiro devido no seu bolso.
Spoiler: acredite, o segredo está nas provas que você conseguir separar.
Vamos entender?
4. Documentos que o profissional da saúde home care precisa separar
É importante esclarecer que a sua organização pode contribuir para o sucesso da sua ação trabalhista.
Manter uma pasta com os seus documentos de trabalho, a qual chamamos carinhosamente de “pastinha de provas”, independentemente se, de fato, você vai decidir processar ou não é a melhor escolha para qualquer empregado.
O que isso significa?
Significa que os atos orais, como por exemplo, ouvir sua testemunha em audiência é muito (muito) importante.
Mas, para o profissional home care, conseguir uma testemunha é muitíssimo complicado, pois, geralmente, somente a própria família testemunha a prestação de serviços.
Por isso, para o profissional de saúde home care, coletar provas documentais é ainda mais importante.
Uma opção é você, profissional da saúde, abrir um e-mail apenas para encaminhar fotos e documentos do seu contrato de trabalho.
Separamos os principais documentos que o profissional da saúde home care deve separar:
Documentos que identificam o empregado
Documentos oficiais de identificação pessoa, por exemplo, RG, CPF e comprovante de residência;
Documentação do contrato de trabalho
Por exemplo, cópia da carteira de trabalho (hoje digital) identificando o registro do empregado (ou a falta de registro) e o termo de rescisão do contrato de trabalho (se for o caso).
Caso ainda esteja trabalhando, se for possível, mantenha uma cópia do contrato de trabalho e dos documentos assinados na admissão.
O advogado deverá analisar o termo de rescisão do contrato de trabalho (se for o caso), para verificar se o pagamento das verbas rescisórias foi realizado corretamente pela família.
O empregado deve separar o extrato completo de FGTs.
Sim, precisa ser o extrato em que constam todos os depósitos realizados pela empresa, para que o advogado trabalhista especialista verifique mês a mês se os depósitos foram realizados.
Se houver um depósito em aberto, o valor do mês em aberto deverá ser solicitado no processo trabalhista.
Documentação médica
Toda visita ao médico decorrente de alguma dor/ problema relacionado ao trabalho deve ser documentada.
Como assim?
Antes de entregar uma cópia do atestado médico na empresa faça uma cópia para você também.
Se for o caso, o profissional da saúde deve separar, inclusive, o exame positivado para a Covid-19, bem como os atestados médicos de afastamento.
Fotos e prints
Hoje em dia, a tecnologia por ser uma aliada dos novos processos.
É plenamente possível anexar nos processos fotos, gravações de áudio, vídeos e prints de conversas.
Grave você cuidando do membro da família, assim como tire fotos no ambiente de trabalho para comprovar a prestação de serviços.
Além disso, grave essas situações desconfortáveis e/ou tirar prints de telas e conversas que indicam um assédio moral, pois, a gravação pode fazer toda a diferença no resultado do seu processo.
Para auxiliar, temos um importante recurso em quase todos os celulares que é o recurso de gravar a tela do celular e que pode ser utilizado, por exemplo, para gravar conversas do aplicativo WhatsApp.
Uma gravação pode ter mais validade do que um simples print, pois, nada pode garantir que a conversa não foi alterada ou o número de telefone que está registrado na conversa.
Se você optar por um print de conversa, tenha o cuidado de também tirar print do número de telefone gravado no aplicativo WhatsApp.
Além disso, destacamos o próprio gravador de voz do celular que, em muitas ocasiões, pode ser um importante instrumento para gravações de coações e conversas com os membros da família.
Se for o caso, você pode baixar um aplicativo de gravação de voz no próprio celular.
Vale a tentativa de mostrar ao juiz, por meio de recursos tecnológicos, a situação difícil enfrentada pelo profissional da saúde home care.
Não se esqueça, podemos utilizar em seu processo:
- Fotos;
- gravações de áudio;
- vídeos;
- prints de conversas no whatsapp.
- Trocas de e-mails.
- Atestados médicos entregues para a família;
- Receituário médico;
- Comprovantes de pagamento de medicamentos;
- Exame positivado para Covid-19;
O empregado deve manter toda a documentação para que, quando chegue o momento de abrir um processo, tenha provas suficientes de sua situação e não precise depender de uma testemunha.
5. Bônus: separe o documento mais importante de todos para responsabilizar a família!
Separar toda a documentação necessária para dar entrada ao processo é um passo importantíssimo para o processo.
Considerando as peculiaridades da atividade do profissional da saúde home care, é indicado que o profissional da saúde produza seu próprio dossiê de provas, para aumentar suas chances de sucesso.
Mas, nenhuma documentação será mais importante do que a documentação que identifica a família.
Como assim?
Sem o endereço, nome completo e CPF dos membros da família será muito difícil mover um processo, pois, o juiz precisa localizar os membros da família para que eles tomem ciência do processo.
Então, se logo no início do trabalho você não tiver acesso a esses dados, faça questão de solicitar ou tente descobri-los no decorrer do contrato.
E, preste atenção, não estamos falando apenas dos dados pessoais da pessoa que diretamente te contratou, certo?
É importante que o profissional da saúde home care colete os dados de todos os membros da família próximos e que auxiliam no pagamento e direção da prestação de serviços, além dos dados dos próprios cuidados.
Então, não se esqueça que os documentos essenciais para o sucesso de seu processo se tratam dos documentos que identificam a família, por exemplo, RG, CPF e endereço (comprovante de residência), pois, no momento de mandar o processo para o fórum o sistema solicita o CPF e endereço de quem está sendo processo.
Conclusão
Dicas infalíveis para responsabilizar a família: lendo esse conteúdo você entendeu como se organizar para processar a família.
Nós já elaboramos outros posts direcionados para profissionais da saúde, caso você se interesse:
- Quais os direitos trabalhistas dos profissionais da saúde home care?
- Como contratar um advogado especialista em profissionais da saúde?
- Quais os direitos trabalhistas dos cuidadores de idosos?
- [Profissional da saúde] Direitos de quem pegou COVID-19.
- [Profissional da saúde] 5 direitos trabalhistas de quem trabalha em cooperativa
- Quais os direitos trabalhistas dos enfermeiros?
- Quais os direitos trabalhistas dos auxiliares e técnicos de enfermagem?
Em resumo, mantenha uma pasta com toda a documentação relativa ao seu contrato de trabalho.
A prova documental pode fazer toda a diferença no resultado do processo.
E o seu advogado deve te auxiliar na construção dessa documentação.
O advogado deve analisar com cuidado todos os documentos apresentados pelo profissional da saúde.
É muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho analise seu caso com atenção e cuidado.
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
Conhece alguém que também precisa saber dessas dicas?
Compartilhe o post com ele!
Também compartilhe o conteúdo no whatssap e/ou em suas redes sociais.
Além disso, você também pode nos acompanhar em nosso instagram.
Para ficar por dentro de todos os nossos posts, se inscreva em nossa Newsletter (ao lado) e receba conteúdos exclusivos direto no seu e-mail.
Até a próxima e um abraço 🙂
