Como provar depressão no trabalho? Entenda como provar que você tem depressão.
A depressão é um transtorno mental que afeta a maneira como uma pessoa se sente, pensa e se comporta.
Os sintomas mais recorrentes da depressão são tristezas, falta de motivação, fadiga, dificuldade de concentração e isolamento social. Os sintomas, por sua vez, influenciam diretamente o dia a dia do trabalhador, seja em casa ou no trabalho.
É necessário que os familiares estejam atentos para apoiar o trabalhador afetado e tomar as medidas adequadas de proteção.
Independente da profissão exercida, a pressão psicológica causada pelo trabalho pode desencadear diversas doenças, inclusive a depressão.
É sempre importante buscar um advogado especialista em direito do trabalho e, justamente por isso estamos nessa com você.
Nesse post, vamos contar como provar que a depressão se desenvolveu no trabalho.
Inclusive, para que você saiba identificar os meios e as formas para provar essa doença já gravamos um vídeo:
Acompanhe nosso post para entender:
Indíce:
- O que é depressão no trabalho?
- Como reconhecer os sintomas de depressão no trabalho?
- Pode demitir alguém com depressão?
- Como provar a depressão no trabalho?
- Até quando pode juntar documentos no processo trabalhista?
- Como se comportar na perícia médica para provar que a depressão se desenvolveu no trabalho?
- Conclusão
A depressão no trabalho é uma doença que se desenvolve em razão do ambiente de trabalho tóxico, seja por causa das pessoas tóxicas com as quais o trabalhador se relaciona, seja em razão da realização de jornadas exaustivas ou em razão do próprio ambiente de trabalho, pois, o contato com alguns elementos específicos pode facilitar o surgimento de doenças de cunho mental.
Dessa forma, a depressão que se desenvolveu em razão do trabalho afeta negativamente a capacidade do trabalhador para realizar suas funções e tarefas do dia a dia de trabalho, bem como sua produtividade geral.
Inclusive, você pode acompanhar outro texto que já escrevemos sobre a depressão:
A depressão no trabalho pode ser causada por diversos fatores, por exemplo, sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, jornadas exaustivas, conflitos com supervisores e colegas, falta de apoio ou reconhecimento, entre outros.
A depressão é um transtorno mental que afeta a maneira como uma pessoa se sente, pensa e se comporta.
É importante reconhecer os sinais da depressão no trabalho, como sentimentos persistentes de tristeza, falta de motivação, fadiga, dificuldade de concentração e isolamento social, para que medidas adequadas sejam tomadas.
Além disso, pessoas com depressão podem apresentar outros sintomas, como alterações no apetite, problemas de sono, falta de energia, baixa autoestima, dificuldade de concentração e pensamentos recorrentes de morte ou suicídio.
Lembre-se de que a depressão é uma doença real e séria, e você tem direito a um ambiente de trabalho seguro e apoiador.
Assim que você identificar os sintomas, imediatamente procure a ajuda de profissionais capacitados para obter o diagnóstico adequado e o tratamento necessário.
Essa é a pergunta de muitos empregados demitidos após serem diagnosticados com depressão.
É comum que o empregado que tem depressão precise realizar algumas visitas ao médico, terapias diversas, se afastar e, infelizmente, ficar preocupado com a continuidade do contrato de trabalho.
Mas, a empresa pode demitir um empregado que tem depressão?
A resposta é: depende.
Inclusive, já gravamos um vídeo detalhando se a pessoa que enfrenta uma depressão pode ser demitida:
Tudo depende do motivo da dispensa e da causa da depressão.
Além disso, independentemente do tipo de doença (do trabalho ou não) o trabalhador não pode ser imediatamente demitido desde que:
- Exista um documento médico atestando a doença e necessidade de afastamento;
- O empregado esteja em gozo de auxílio-doença (B31) ou auxílio-acidentário (B91);
Então, durante o período do atestado médico ou enquanto o empregado estiver afastado pelo INSS, ele não poderá ser imediatamente demitido.
De qualquer forma, a empresa não poderá demitir o empregado em razão da depressão, assim como não poderá demitir um empregado que desenvolveu depressão por causa do trabalho.
Mas, como assim? Como isso acontece na prática?
Bem, para que a empresa demita um funcionário que tenha depressão, ela precisará ter um bom motivo e deixar comprovado que a demissão não é por causa da condição de saúde do empregado.
Antes de tudo, é importante que você saiba que a empresa, no processo, vai tentar comprovar que não se trata de uma doença do trabalho, por exemplo, provando no processo que o ambiente de trabalho era saudável.
Provar a depressão no trabalho não é uma tarefa fácil, pois, é responsabilidade do empregado comprovar o assédio moral (se for o caso) ou as condições de trabalho.
Na justiça do trabalho vale a máxima: “quem alega algo, precisa provar”.
Nesse momento, o auxílio de um profissional de saúde mental qualificado é de extrema importância.
No entanto, se você está passando por dificuldades em razão do desenvolvimento da depressão no trabalho, listamos 6 etapas que vão te ajudar a provar o desenvolvimento da depressão no trabalho:
- Consulte um profissional de saúde mental: agende uma consulta com um psiquiatra ou psicólogo para discutir seus sintomas e obter um diagnóstico adequado.
- Busque orientação médica: seu médico pode fornecer as informações necessárias sobre a gravidade de sua condição, tratamentos recomendados e possíveis ajustes no trabalho. Pode o médico de sua confiança ser responsável por elaborar um laudo médico atestando o desenvolvimento da depressão no trabalho e, se for o caso, uma solicitação de readaptação no trabalho.
- Comece um tratamento: siga o tratamento recomendado pelo profissional de saúde mental, que pode incluir medicamentos, terapia ou uma combinação de ambos.
- Solicite uma licença médica: se a depressão estiver afetando significativamente seu desempenho no trabalho, você pode discutir com seu médico a possibilidade de tirar uma licença médica para se recuperar adequadamente.
- Mantenha um registro documentado: mantenha um registro detalhado de seus sintomas, consultas médicas, medicações e qualquer comunicação com a empresa relacionada à sua condição, exemplo prints de WhatsApp.
Em um processo trabalhista existem duas formas efetivas de se provar o desenvolvimento da depressão por causa do trabalho:
- Prova testemunhal
Um dos princípios da Justiça do trabalho é o princípio da oralidade.
O que isso significa?
Significa que os atos orais, como por exemplo, ouvir sua testemunha em audiência é muito (muito) importante.
As testemunhas são ouvidas no momento da audiência trabalhista.
A audiência é o coração do processo trabalhista, por esse motivo, a escolha e convocação de testemunhas deve ser realizada com estratégia.
Antes de processar é necessário manter contato com possíveis testemunhas, que podem ser, por exemplo, colegas de trabalho, superiores hierárquicos, subordinados, ex-colegas de trabalho, ex-empregados, que possuem informações relevantes sobre a situação que você vivenciou e que podem confirmar que o desenvolvimento da depressão no trabalho.
Você só não pode escolher para ser sua testemunhas amigos e familiares (no geral, parentes até o terceiro grau, por exemplo, pais, filhos, irmãos, avós, netos, tios, sobrinhos etc.).
A sua testemunha pode ser seu colega de trabalho, mas, não seu amigo íntimo, certo?
- Prova documental
Se você se identificou que desenvolveu a depressão por causa do trabalho, separamos dicas valiosas sobre a documentação necessária a ser anexada ao processo trabalhista.
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a sua organização pode contribuir para o sucesso de sua ação trabalhista.
Manter uma pasta com os seus documentos de trabalho, independentemente se, de fato, você vai decidir processar ou não é a melhor escolha para qualquer empregado.
Preste atenção nos principais documentos que o empregado deve se preocupar em separar para buscar a Justiça do Trabalho:
- Trocas de e-mails e mensagens com seu chefe/assediadores;
- Laudo médico elaborado pelo seu psiquiatra;
- Laudo médico elaborado pelo seu psicólogo;
- Laudo médico solicitando readaptação no ambiente de trabalho;
- Atestados de afastamento;
- Prescrição de medicação;
- Comprovantes de pagamento de medicamentos;
- Gravações de áudio e vídeo que comprovem a situação em que o trabalho era realizado;
- Gravações de áudio e vídeo que comprovem assédio moral (se o assédio contribuiu para o desenvolvimento da doença);
- Comprovante de reembolso dos gastos médicos (por exemplo, consultas médicas com psiquiatras e psicólogos, gastos com terapias diversas, internações, entre outros).
No nosso canal, inclusive, já ensinamos como o empregado pode denunciar um caso de assédio moral por meio da internet e sem sair de casa. Esse vídeo pode te ajudar:
Sugerimos que você abra uma pasta em seu drive ou um e-mail específico (por exemplo, [email protected]) para encaminhar toda documentação atualizada, a ser separada ao longo do contrato de trabalho.
Por meio de uma boa documentação, fica mais comprovar que, na verdade, você era um empregado.
Você já saiu e não guardou nenhuma documentação?
Não se desespere, se você conseguir alguém que vá testemunhar a seu favor, no dia da audiência, ainda existem chances para você comprovar que, na verdade, você era um empregado e não um cooperado.
Fotos, gravações de áudio, vídeos e prints de conversas
Hoje em dia, a tecnologia por ser uma aliada dos novos processos.
Além disso, é plenamente possível anexar nos processos fotos, gravações de áudio, vídeos e prints de conversas.
Um bom advogado, com certeza, fará uso desses elementos para reforçar a tese de seu cliente.
Hoje em dia, temos um importante recurso em quase todos os celulares que é o recurso de gravar a tela do celular e que pode ser utilizado, por exemplo, para gravar conversas do aplicativo WhatsApp.
Uma gravação pode ter mais validade do que um simples print, pois, nada pode garantir que a conversa não foi alterada ou o número de telefone que está registrado na conversa.
Se você optar por um print de conversa, tenha o cuidado de também tirar print do número de telefone gravado no aplicativo WhatsApp.
Além disso, destacamos o próprio gravador de voz do celular que, em muitas ocasiões, pode ser um importante instrumento para gravações de coações.
É claro que na justiça do trabalho existe uma discussão se essas provas podem ser aceitas ou não, principalmente, se um dos indivíduos não tinha ciência de que estava sendo gravado.
Mas, se for possível gravar conversas e tirar prints, faça!
Essa documentação pode fazer toda a diferença para que você consiga provar que, na verdade, é um empregado.
Os documentos podem ser juntados somente com a apresentação do processo.
Ou seja, no momento em que o advogado for realizar o protocolo do processo para apresentar a petição inicial.
Depois que o processo for distribuído, só será possível juntar um novo documento que não existia na data em que o processo foi apresentado.
A doença ocupacional será verificada através de perícia médica.
No dia da perícia o empregado deverá chegar ao local com antecedência, levar documentos pessoais, carteira de trabalho e seus documentos médicos.
Ainda, no dia da perícia, o empregado deverá informar quais atividades realizava, demonstrar no local de trabalho e, em detalhes, como realizava as atividades.
No caso da perícia médica, o empregado deverá informar para o perito:
- suas queixas médicas, com demonstrações;
- histórico médico;
- como a doença se desenvolveu.
A perícia médica também serve para identificar se a empresa possui políticas de segurança e se o empregado recebia orientações acerca dos procedimentos de segurança.
O perito também deverá verificar como eram as relações do empregado com supervisores e colegas de trabalho.
Como resultado de sua análise técnica, o perito encarregado deverá apresentar suas conclusões por meio de um laudo técnico pericial.
Por meio do “laudo pericial” o perito manifestará sua conclusão e se considerou que as atividades do empregado se causaram/ contribuíram para o surgimento ou agravamento da depressão.
É importante que você, empregado, informe ao perito com detalhes como você se sentia no ambiente de trabalho, situações estressantes que vivenciou e eventuais situações que sofreu assédio moral.
Como provar depressão no trabalho?
Entenda como provar em um processo trabalhista que você tem depressão.
Lendo esse conteúdo, você ficou por dentro dos principais pontos para provar a depressão trabalhistas do empregado que tem depressão.
Mas, é claro, que existem outros direitos.
É muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho analise seu caso com atenção e cuidado.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
Por fim, indicamos a leitura de outros textos que podem te ajudar:
- O que acontece se a empresa me demitir doente?
- [Profissional da saúde] Guia da perícia trabalhista
- A empresa pode me demitir após um acidente do trabalho?
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
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