Guia da audiência trabalhista para profissional da saúde: entenda as fases de uma audiência trabalhista de maneira detalhada.
Já elaboramos um guia da perícia trabalhista para profissional da saúde, mas, nesse post vamos explorar as peculiaridades da audiência trabalhista em processos de profissional da saúde.
A audiência é essencial para o processo trabalhista, pois, é o momento em que as partes e testemunhas serão ouvidas pelo juiz.
Quer entender como funciona uma audiência trabalhista?
Acompanhe nosso post para entender:
- Como funciona a audiência trabalhista?
- Quantas audiências tem um processo trabalhista?
- Quando tenho uma audiência, posso faltar ao trabalho?
- O que acontece se eu faltar a uma audiência trabalhista?
- O que acontece se a empresa não comparecer?
- Quantas testemunhas o profissional da saúde deve levar?
- O que acontece após a audiência?
- Audiência trabalhista online
- Quanto tempo dura uma audiência trabalhista online?
- Como se sair bem em uma audiência trabalhista?
- Conclusão
Vamos lá?
1. Como funciona a audiência trabalhista?
Etapas da audiência trabalhista.
Os tipos de audiência e a duração de uma audiência trabalhista dependem dos pedidos realizados no processo trabalhista.
O que é uma audiência trabalhista?
A audiência trabalhista é o momento em que as partes do processo se encontram para serem ouvidas, para ouvir suas testemunhas e para discutir a possibilidade de um eventual acordo.
Nesse momento, inclusive, o juiz pode sugerir um valor para acordo.
Em um primeiro momento, o juiz vai questionar as partes sobre a possibilidade de acordo.
Se as partes desejarem firmar um acordo, na própria audiência, o juiz dirá se concorda ou não com o acordo, o que chamamos tecnicamente de “homologação do acordo”.
Não ocorrendo um acordo, então, o juiz analisará os pedidos do processo.
Em audiência, o juiz deve escutar o depoimento do profissional da saúde, do representante da empresa e das testemunhas.
O profissional da saúde será questionado, principalmente, sobre seus direitos.
Inclusive, recomendo a leitura dos principais direitos dos enfermeiros, socorristas e auxiliares de enfermagem.
O juiz, em geral, fará perguntas sobre:
- o contrato de trabalho;
- cartões de ponto (se for o caso);
- diferenças salariais (se for o caso);
- sobre o assédio moral sofrido (se for o caso);
- sobre tudo que envolver o processo;
O juiz também deve abrir oportunidade para que os advogados também elaborem suas perguntas.
Na justiça do trabalho, o profissional da saúde, o representante da empresa e as testemunhas somente poderão responder as perguntas realizadas pelos advogados após o juiz permitir.
As partes não podem responder diretamente aos advogados.
E, inclusive, devem responder as perguntas olhando para o juiz.
Em regras, a ordem de quem será questionado pelo juiz é:
1º – o profissional da saúde;
2º – o representante da empresa;
3º – as testemunhas do profissional da saúde;
4º – as testemunhas da empresa.
Claro que existem exceções, mas, essa é a regra.
2. Quantas audiências tem um processo trabalhista?
É difícil prever quantas audiências podem ocorrer em um processo trabalhista, pois, pela lei não existe uma limitação.
Infelizmente, não é comum que o processo se resolva em uma única audiência.
As audiências trabalhistas são conhecidas como UNA, teoricamente, deveria ocorrer uma única audiência, com todos os atos processuais concentrados nessa única audiência.
Mas, imprevistos podem ocorrer.
Por exemplo, a impossibilidade de citar o sócio da empresa é um possível imprevisto.
Até mesmo o estado de saúde do juiz pode impossibilitar a realização da audiência.
Se houver um pedido de insalubridade, periculosidade ou pedidos relacionados a uma doença ou acidente do trabalho, possivelmente, o juiz determinará a realização de uma perícia e marcará uma nova data de audiência, para ouvir as partes e testemunhas.
Os juízes, geralmente, desmembram uma única audiência em duas etapas (pode acontecer até mais de duas etapas).
O advogado te informará o tipo da sua audiência que, em geral, pode ser:
- Audiência UNA: todos os atos unificados em uma única audiência; partes e testemunhas serão ouvidas;
- Audiência Inicial: para entender o processo e os próximos passos e para verificar a possibilidade de um acordo.
- Audiência de Instrução: geralmente ocorre após a realização da perícia, serve para ouvir os depoimentos das partes e testemunhas.
Existem casos que se resolvem com uma única audiência, assim como, existem casos em que já foram necessárias a realização de até 4 audiências.
Tudo vai depender, principalmente, dos pedidos do seu processo e se a empresa foi regularmente notificada do processo.
3. Quando tenho uma audiência, posso faltar ao trabalho?
A parte ou testemunha que trabalha e necessitar faltar ao trabalho para estar na audiência trabalhista poderá solicitar um atestado de hora, no momento da audiência, para apresentar no trabalho.
A vara do trabalho fornecerá uma certidão de comparecimento mesmo que a parte ou testemunha não tenha sido ouvida, para comprovar e justificar a ausência ao trabalho.
4. O que acontece se eu faltar a uma audiência trabalhista?
A depender do tipo de audiência as consequências podem ser:
- o arquivamento da ação;
- o juiz entender que todas as alegações do profissional da saúde eram mentirosas e dar causa ganha para a empresa.
Vamos entender?
Se o empregado não comparecer na primeira audiência do processo a consequência será o arquivamento da ação.
Além disso, o profissional da saúde terá prejuízos de ordem material, pois, se não apresentar uma justificativa para a ausência em até 15 dias, será condenado ao pagamento das custas processuais, mesmo que seja beneficiário da justiça gratuita.
E se o profissional da saúde decidir apresentar uma nova ação trabalhista, deverá, necessariamente, anexar ao novo processo o comprovante de pagamento das custas.
Se o profissional da saúde se ausentar da primeira audiência por duas vezes seguidas, sem justificativa, só poderá apresentar uma nova ação trabalhista após o prazo de 6 meses e desde que comprove o pagamento das custas processuais.
Por outro lado, se o empregado não comparecer na audiência designada para ouvir as partes e testemunhas, também conhecida como audiência de instrução, o juiz entenderá que suas alegações não são verdadeiras e dará causa ganha para a empresa.
O seu advogado deve informar a data e horário da audiência e você, por sua vez, deve se programar para não ter problemas, certo?
Inclusive, não se esqueça de também avisar suas testemunhas.
5. O que acontece se a empresa não comparecer?
Se a empresa não comparece é causa ganha para o empregado.
Como assim?
Pode acontecer de a empresa não comparecer na audiência, mas, apresentar os documentos do contrato de trabalho.
Nesse caso, o juiz poderá analisar a documentação e considerá-la para dar sua decisão.
Mas, se a empresa não comparecer em audiência, presume-se que que todas as alegações realizadas pelo profissional da saúde são verdadeiras.
6. Quantas testemunhas o profissional de saúde deve levar?
A quantidade de testemunhas que o profissional da saúde pode levar na audiência trabalhista depende do valor dos cálculos da ação.
Se a soma de todos os pedidos for menor do que 40 salários-mínimos, o profissional da sáude poderá convidar apenas 2 testemunhas.
Se a soma de todos os pedidos for maior do que 40 salários-mínimos, o profissional da saúde poderá convidar até 3 testemunhas.
Mas, geralmente, escuta-se apenas uma testemunha de cada parte.
É muito importante que o profissional da saúde convide suas testemunhas:
- com antecedência;
- que fizeram parte da mesma equipe;
- que trabalharam no mesmo horário/ turno;
- que presenciou os fatos alegados no processo;
- Que vivenciaram situações parecidas com a do profissional da saúde.
A melhor testemunha é a que pode falar com propriedade do contrato de trabalho do empregado para prestar informações precisas para o juiz.
7. O que acontece após a audiência?
Após a realização da audiência trabalhista é o momento de aguardar a decisão do juiz (entenda quanto tempo pode demorar um processo de enfermeiro).
Assim que a decisão do juiz estiver disponível, o advogado deve entrar em contato para informar ao profissional da saúde o que ele ganhou ou deixou de ganhar e se vale a pena (ou não) apresentar um recurso.
8. Audiência trabalhista online
Após a pandemia, a justiça do trabalho também se modernizou e hoje, é comum a realização de audiências trabalhistas online.
A realização de audiências online acaba sendo um facilitar, pois, ninguém precisa sair de casa.
As audiências trabalhistas online são realizadas por meio do aplicativo zoom.
Para facilitar a vida dos nossos clientes, nosso escritório elaborou um tutorial de como ingressar nas audiências por meio do aplicativo Zoom.
É rápido e fácil.
Se aparecer em sua tela de computador “aguarde o anfitrião para iniciar esta reunião”, aguarde.
A audiência pode estar atrasada.
9. Quanto tempo dura uma audiência trabalhista online?
Não existe uma limitação de tempo para a realização da audiência trabalhista online e nem para a realização da audiência trabalhista presencial.
Justamente por não existir uma limitação é comum que as audiências se iniciem atrasadas.
Assim, consequentemente, o atraso de uma audiência impacta na realização das audiências agendadas para ocorrer no próximo horário.
Além disso, a depender da complexidade dos pedidos pode ser que a audiência seja um pouco mais demorada, por exemplo, nos casos em que é necessário ouvir testemunhas para comprovar que os cartões de ponto não eram anotados corretamente ou que o profissional da saúde era assediado moralmente por seus supervisores.
Por sua vez, existem casos em que nem será necessário ouvir testemunhas, por exemplo, quando a prova documental anexada ao processo já é suficiente e, portanto, a audiência tende a ser mais rápida.
De qualquer maneira, o profissional da saúde deve se preparar e reservar um período do seu dia (manhã ou tarde) para estar disponível.
10. Como se sair bem em uma audiência trabalhista?
Dicas para uma audiência de sucesso
Tanto nas audiências online quanto nas audiências presenciais é importante que o profissional de saúde chegue com antecedência.
No caso das audiências presenciais, o advogado deverá informar o endereço com antecedência.
No caso das audiências online, o advogado deverá encaminhar o link da audiência com antecedência.
Tente acessar o link com 10 minutos de antecedência.
Ao ingressar na audiência, não converse com sua testemunha pelo vídeo da reunião. Isso pode te prejudicar.
Se possível, procure um ambiente tranquilo e use uma internet estável.
Não é necessário usar um tipo de roupa específica, mas, é adequado que a parte se apresente ao juiz de maneira formal.
Na audiência presencial ou online é importante se manter firme, olhar somente para o juiz e, principalmente, ser objetivo e direto, mesmo que pressionado.
Fale a verdade sem medo.
Mas, procure falar somente o necessário, pois, quanto mais você falar, mais o juiz questionará.
Além disso, não precisa ter vergonha do juiz, antes de responder qualquer pergunta entenda o que, de fato, está sendo questionado.
Se a pergunta não ficou clara, você pode solicitar, com educação, para o juiz esclarecer o questionamento.
É importante manter a calma no momento da audiência.
É importante estar atento para responder os questionamentos.
Além disso, antes da audiência, o advogado deve entrar em contato para esclarecer os principais possíveis questionamentos e orientar seu cliente.
A audiência é o coração do processo trabalhista e, na maior parte das vezes, é no momento da audiência que definimos se ganhamos ou perdemos um processo trabalhista.
Conclusão
Lendo esse conteúdo, você ficou por dentro de como funciona uma audiência trabalhista para profissional da saúde.
É muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho e que, claro, conheça as peculiaridades das atividades dos profissionais da saúde, analise seu caso com atenção e cuidado.
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
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Até a próxima e boa audiência 🙂
