Quanto tempo demora um processo trabalhista de enfermeiro?
Essa é a pergunta de ouro para todo enfermeiro.
Pode ser o processo de sua vida: nós sabemos.
Pode ser aquele processo que vai aliviar sua vida financeira: nós sabemos.
Às vezes, você, enfermeiro, só quer encerrar esse capítulo em sua vida.
E, por isso, é normal que os enfermeiros fiquem ansiosos para entender o quanto precisarão esperar para ter uma solução definitiva de seu caso.
O processo trabalhista movido por um enfermeiro possui suas peculiaridades por causa das atividades especiais do enfermeiro.
Nosso escritório é especialista em ações trabalhistas movidas por profissionais da saúde, dentre eles, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas.
Já elaboramos um guia da ação trabalhista para enfermeiros, para esclarecer as primeiras dúvidas que surgem, quando o enfermeiro decide abrir um processo.
Agora, decidimos elaborar o guia sobre um aspecto decisivo para o enfermeiro processar sua empresa: o tempo.
Antes de tomar qualquer decisão, entenda:
- Quais são as etapas de um processo trabalhista?
- Etapa 1: o começo de tudo
- E quando a perícia é solicitada pelo juiz?
- Etapa 2: o que é uma sentença judicial trabalhista?
- Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença trabalhista?
- Etapa 3: o que é um recurso trabalhista?
- Qual é o último recurso trabalhista?
- Quanto tempo demora para o recurso ser julgado?
- O que vem depois do recurso trabalhista?
- Etapa 4: a hora do dinheiro (execução)
- Quanto tempo demora para sair o dinheiro de um processo ganho?
- Como saber se o dinheiro de um processo já saiu?
- Qual tempo máximo pode chegar um processo trabalhista?
- O que fazer para agilizar um processo trabalhista?
- Conclusão
Vamos lá?
1. Quais são as etapas de um processo trabalhista?
Entenda como funciona um processo trabalhista para enfermeiros
Para chegarmos a uma média de tempo, antes, precisamos compreender as fases de um processo trabalhista de enfermeiro.
E para ficar mais fácil, vamos dividir as fases de um processo trabalhista em 4 etapas.
2. Etapa 1: o começo de tudo
Nessa fase, seu advogado deve colher as informações do seu caso e os documentos, para levar até ao fórum e apresentar ao juiz o seu problema.
Como o advogado apresentará o problema?
Aqui, não tem como, vou precisar falar com você em “juridiquês” ou melhor, apresentar um termo técnico.
O advogado apresentará seu problema para o juiz por meio de uma petição inicial.
Sempre que o advogado falar no processo ele apresentará uma petição e a primeira de todas será uma petição inicial.
Após a apresentação da petição inicial podemos considerar que o processo foi distribuído, ou seja, está no fórum, em determinada vara e já possui um número.
A vara é um departamento dentro do Fórum gerenciado por um juiz(a), no caso, o juiz(a) que vai julgar o seu processo.
Um fórum possui inúmeras varas que são batizadas com números, para se diferenciarem.
Então, dentro do Fórum Trabalhista da cidade de Santo André, por exemplo, temos 5 varas, a 1ª vara, a 2ª vara, a 3ª vara, a 4ª vara e a 5ª vara, sendo cada uma das varas gerenciada por um juiz(a) exclusivo.
Seu processo será enviado para a vara de um fórum, com um número único.
Lembre-se: o seu advogado deve repassar o número do processo para você. É importante que você também acompanhe os andamentos do seu processo e certifique-se das fases.
Nessa primeira fase, também acontecerá a audiência trabalhista, para o juiz te ouvir e ouvir suas testemunhas.
3. E quando a perícia é solicitada pelo juiz?
Quanto tempo demora a perícia?
Nessa etapa (1), se for necessário, acontecerá a perícia, para identificar uma doença do trabalho ou condições de trabalho insalubres ou perigosas.
As atividades do enfermeiro, geralmente, envolvem contato com doenças infectocontagiosas e fluidos dos pacientes.
Se a empresa não paga o adicional de insalubridade, o juiz determinará a realização de uma perícia na empresa, para verificar as condições de trabalho do enfermeiro e se ele tem direito ao adicional de insalubridade.
Além disso, depois da perícia, geralmente, é necessário realizar uma segunda audiência, conhecida como audiência de instrução, para ouvir as testemunhas.
Ou seja, o processo não será resolvido em primeira audiência e essa visita na empresa, conhecida como perícia, pode atrasar um pouco o processo.
O tempo para que a perícia seja realizada depende do perito que foi escolhido.
Em média, em São Paulo, até que a perícia seja realizada e o processo retorne contabilizamos aproximadamente 4 meses (por perícia).
Mas, lembre-se: é só uma estimativa, ok?
4. Etapa 2: o que é uma sentença judicial trabalhista?
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
O fim da primeira fase, após a realização da audiência trabalhista e da realização das perícias (se forem necessárias) é marcado com a decisão do juiz sobre o seu caso que, tecnicamente, se chama sentença.
O advogado apresenta uma petição, o juiz lê todas as petições para decidir e, ao fim, vai apresentar sua decisão por meio de um documento (um arquivo em pdf) denominado sentença.
Por meio da sentença o juiz expõe todos os motivos para conceder ou não os pedidos realizados por você, por meio do seu advogado.
O advogado, então, será notificado dessa decisão e deverá entrar em contato com você explicando as perdas e ganhos e, principalmente, os próximos passos.
5. Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença trabalhista?
Essa é uma pergunta realmente difícil de responder, pois, ela depende da análise de condições que mudam de acordo com a localidade do Fórum.
O tempo de um processo na etapa 1 depende da quantidade de servidores públicos da vara, se o juiz adota a realização de audiências por videoconferência ou não, e depende até mesmo da própria quantidade de trabalho de cada vara.
Há varas que possuem uma quantidade de serviço um pouco maior, em razão, por exemplo, do tamanho da cidade e peculiaridades do lugar em que está localizada.
Para ficar mais claro, vamos ilustrar essa situação com o exemplo de uma vara próxima de inúmeros hospitais e uma vara trabalhista localizada no interior de uma cidade pequena que possui apenas um hospital.
É natural que a vara mais próxima de muitos hospitais tenha uma quantidade de trabalho um pouco maior e, portanto, uma dinâmica de trabalho diferenciada.
Para entender quanto tempo demora para o juiz dar a sentença trabalhista é preciso levar em consideração a dinâmica de trabalho da vara e do juiz(a) responsáveis pelo seu processo, ok?
Mas, como sei que você ainda continua ansioso(a), vamos precisar uma média de tempo, de acordo com os diversos processos trabalhistas em que já atuamos.
Lembre-se: é apenas uma média que pode se alterar conforme as condições especiais de cada caso.
Após a apresentação da petição inicial em uma média de até 8 meses temos uma sentença trabalhista.
Por isso, muitos empregados optam por realizar um acordo em primeira audiência, para encurtar o tempo de seu processo.
6. Etapa 3: o que é um recurso trabalhista?
A partir da ideia de que o juiz é um ser humano e, portanto, passível de erros, é possível entender a existência dos recursos trabalhistas.
O juiz, na sentença, pode dizer que você ganhou todos os pedidos apresentados por seu advogado na petição inicial ou não.
Por exemplo, para ilustrar, imagine que o seu advogado apresentou uma petição inicial com os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e danos morais.
O juiz, na sentença, estabeleceu que você ganhou apenas verbas rescisórias e horas extras.
Dessa maneira, seu advogado pode apresentar um recurso trabalhista expondo os motivos pelos quais você também deve ganhar a indenização por danos morais.
Nesse caso, o recurso será julgado não apenas por um juiz, mas, por uma turma de juízes.
A lei criou essa ideia de recursos julgados por uma “turma” a fim de evitar que erros aconteçam, pois, um juiz pode revisar o trabalho do outro.
Os juízes que julgam recursos são conhecidos por Desembargadores e não ficam em varas, como o primeiro juiz que realizou sua audiência.
Os juízes que julgam recursos estão nos Tribunais e cada Tribunal é conhecido por um número, de acordo com sua região.
Em São Paulo, por exemplo, os juízes que julgam recursos fazem parte do Tribunal da 2ª Região.
7. Qual é o último recurso trabalhista?
Acompanhe comigo, seu processo estava na vara, foi para o Tribunal (seu advogado quer que você ganhe tudo, até a indenização por danos morais, lembra-se?).
Agora que estamos no Tribunal e teremos uma nova decisão.
Vamos supor que a Turma entendeu que os danos morais realmente não são devidos.
Dessa decisão, o advogado pode apresentar mais um recurso.
Dessa vez, o recurso será enviado para o órgão máximo da Justiça do Trabalho: O TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Lá, o processo também será julgado por uma “Turma de juízes”.
E lá os juízes também são conhecidos como Ministros.
A diferença é que o TST está localizado em Brasília.
Para ficar mais claro, imagine que o TST é uma espécie de STF (Supremo Tribunal Federal) do mundo trabalhista.
É claro que não é, pois, ainda seria cabível um recurso para o STF, mas, geralmente, os processos se encerram no próprio TST.
É bem improvável que uma decisão seja alterada no TST.
8. Quanto tempo demora para o recurso ser julgado?
Aqui, novamente, é difícil precisar um tempo, pois, depende das particularidades de cada caso e da dinâmica de trabalho de cada órgão.
Mas, podemos dizer que nos Tribunais o processo demorará, em média, 1 ano para ser julgado, e no TST, em média, o processo demorará cerca de 3 anos para ser julgado.
É, realmente, um tempo considerável.
Por isso, muitos empregados optam por realizar um acordo em primeira audiência, para encurtar o tempo de seu processo.
9. O que vem depois do recurso trabalhista?
Após o julgamento dos recursos trabalhistas, uma nova fase se iniciará.
Posso dizer que é a fase mais esperada por todos os empregados: a fase em que, finalmente, o empregado assistirá seus direitos serem transformados em dinheiro.
Essa fase é conhecida como execução trabalhista.
10. Etapa 4: a hora do dinheiro (execução)
Assim que o processo retornar do Tribunal (se o último recurso esteve no Tribunal) ou retornar do TST (se o último recurso esteve no TST) o juiz intimará o empregado para apresentar os cálculos de seus direitos.
Geralmente, os cálculos são elaborados por um contador.
Após a apresentação dos cálculos, será concedido um prazo para a empresa analisar os cálculos apresentados e, se for o caso, discordar dos cálculos, apresentando o cálculo que ela considera correto.
Se as partes não entrarem em um combinado sobre os cálculos (nesse caso, alguém precisará ceder), então, o processo será enviado para um perito contador para realizar uma perícia contábil.
Esse perito contador, por sua vez, vai dizer qual cálculo (da empresa ou do empregado) está correto.
Esse processo de enviar os cálculos para um perito contador atrasa muito o processo, pois, pode demorar meses para o perito contador apresentar um novo cálculo.
Assim que o perito apresentar um novo cálculo o juiz vai dizer se o cálculo está correto (tecnicamente dizemos que o juiz vai homologar os cálculos).
Sinal de alerta: após o juiz decidir sobre qual cálculo está correto, a parte que não concordou com o valor do cálculo poderá apresentar um recurso (sim, é possível que o processo volte para o Tribunal ou para o TST, nessa fase de execução).
De qualquer maneira, para recorrer a empresa deverá efetuar o pagamento do valor devido.
O problema é que o valor não poderá ser liberado para você, empregado, até que não exista mais nenhum recurso para ser julgado.
Ufa, cansativo, não?
11. Quanto tempo demora para sair o dinheiro de um processo ganho?
Quem recebe o dinheiro de um processo?
De novo, tudo vai depender da vara.
Se não existir mais nenhum recurso é o pessoal da vara do Fórum que vai transferir o dinheiro que a empresa depositou no processo para a conta do seu advogado.
Em média, podemos precisar cerca de 3 meses para o dinheiro ser transferido.
Mas, lembre-se: é só uma estimativa, ok?
12. Como saber se o dinheiro de um processo já saiu?
O enfermeiro deve ter acesso ao número do processo e da vara em que seu processo está.
O enfermeiro pode (e deve) acompanhar seu processo, para entender em qual etapa o processo está.
Com o nosso guia ficará mais fácil identificar em qual etapa o seu processo se encontra.
Além disso, o enfermeiro pode entrar em contato com a vara do trabalho por meio de telefone ou e-mail, conforme os contatos divulgados no site do Tribunal Superior do Trabalho.
Mas, o advogado deve comunicar seu cliente de qualquer movimentação importante do processo.
E o pagamento dos valores devidos pela empresa, com certeza, é uma movimentação importantíssima – a qual você, enfermeiro, deve ter acesso.
13. Qual tempo máximo pode chegar um processo trabalhista?
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Infelizmente, não existe uma resposta exata para isso.
Novamente, é uma pergunta realmente difícil de responder, pois, ela depende da análise de condições que mudam de acordo com a localidade do Fórum, conforme explicamos acima.
Mas, como sei que você ainda continua ansioso, vamos precisar uma média de tempo, de acordo com os diversos processos trabalhistas em que já atuamos.
Lembre-se: é apenas uma média que pode se alterar de acordo com as condições especiais de cada caso.
Somando todas as etapas do processo, em média, um processo trabalhista pode durar até 6 anos.
Claro que ao fim, o enfermeiro receberá o valor devido com correção monetária e juros.
Mas, pode acontecer de a empresa não apresentar nenhum recurso e o processo se encerrar em menos de 2 anos.
Tudo é muito relativo.
E se você decidir apresentar um processo trabalhista esteja preparado para o pior cenário de tempo (6 anos), porque, infelizmente, ele pode acontecer.
De qualquer maneira, muitos empregados optam por realizar um acordo em primeira audiência, para encurtar o tempo de seu processo.
14. O que fazer para agilizar um processo trabalhista?
Um bom advogado estará sempre atento para agilizar seu processo.
O advogado pode encaminhar e-mails para a vara, apresentar petições requerendo que o processo ande, assim como, pode solicitar audiências para tentativa de conciliação, no meio do processo.
Se o advogado trata o seu caso com o cuidado que ele merece, você sempre receberá informações dos principais andamentos processuais (os realmente importantes, claro) e, assim, saberá que seu advogado também está acompanhando de pertinho seu caso.
15. Conclusão
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Um processo trabalhista de enfermeiro pode demorar um pouco mais do que os processos comuns, se tivermos um pedido de insalubridade ou de doença, por exemplo.
Mas, isso, não deve ser encarado como um fator desanimador, pois, o mais importante é você, enfermeiro, estar ciente de que apresentar uma ação trabalhista é um direito.
Não importa o tempo, importa que você encerre esse capítulo em sua vida, não é mesmo?
Além disso, é muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho e que, claro, conheça as peculiaridades das atividades dos enfermeiros, analise seu caso com atenção e cuidado.
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
Nesse texto, exploramos quanto tempo que um processo trabalhista pode durar.
Essa é uma regra que todo enfermeiro deve saber, antes de decidir entrar com uma ação trabalhista.
Conhece alguém que também precisa saber dessas dicas?
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