Entenda como agir caso a empresa de ambulância suma, sem ao menos pagar suas verbas rescisórias.
Além de não pagar corretamente os direitos dos profissionais da saúde (confira nossos posts especiais dedicado aos direitos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância), é comum que a empresa de ambulância feche as portas e desapareça.
Você já passou por isso?
Acompanhe nosso post para entender como agir nessa situação:
- É comum a empresa de ambulância sumir?
- Pesquise sua empresa: pense estrategicamente
- Aja antes de a empresa sumir!
- Colocar a empresa de ambulância na justiça
- Preciso de advogado para ingressar com uma ação trabalhista?
- Quem vai pagar a conta?
- Conclusão
Vamos lá?
1. É comum a empresa de ambulância sumir?
Infelizmente, diariamente, surgem inúmeras pequenas empresas de ambulância.
O empreendedor adquire uma frota de ambulância e busca fechar contratos com grandes hospitais e convênios médicos, oferecendo as ambulâncias e a mão de obra dos profissionais da saúde, dentre eles, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância.
Sempre visando aumentar seu lucro o dono da empresa de ambulância exige uma jornada exaustiva dos profissionais da saúde e, geralmente, oferece uma baixa remuneração.
Somente quem trabalha em ambulância sabe quão puxada é essa rotina, não é mesmo?
Infelizmente, nosso escritório já atendeu muitos clientes que enfrentaram o desaparecimento da empresa de ambulância e chegam até nós com os seguintes relatos:
- A empresa exigia mais de 12 horas de trabalho diariamente;
- As poucas horas extras quitadas eram pagas por fora do holerite e com o adicional incorreto;
- A empresa não efetuava corretamente o pagamento do adicional de insalubridade;
- O profissional era obrigado a realizar a limpeza das ambulâncias;
- O salário estava abaixo do piso salarial;
- A enfermeira RT assediava moralmente os subordinados;
- A empresa de ambulância sumiu sem pagar os direitos trabalhistas;
Quando o empreendedor percebe que o negócio pode dar errado é orientado por seus advogados a blindar seu patrimônio.
Jade, o que seria isso?
Antes que as dividas explodam os sócios da empresa de ambulância distribuem o pouco patrimônio que ainda resta para laranjas e desaparecem para, provavelmente, construir uma nova empresa, com um novo CNPJ e novos sócios que não serão os verdadeiros sócios, mas, sim, laranjas.
Nessa situação, os direitos dos trabalhadores, infelizmente, ficam para trás.
A maior parte dos profissionais da saúde que trabalham em ambulâncias chega ao nosso escritório sem sequer ter tido acesso ao pagamento de suas verbas rescisórias.
Nós orientamos nossos clientes a agirem com estratégia para garantir o recebimento dos seus direitos trabalhistas, ainda que o processo demore para ser finalizado. À propósito, nos já escrevemos um post sobre a duração de um processo trabalhista movido por enfermeiros.
Vamos acompanhar quais estratégias podem garantir o recebimento de seus direitos?
2. Pesquise sua empresa: pense estrategicamente
Ao ingressar em uma empresa de ambulância, tente descobrir os dados pessoais dos sócios.
Não deixe de acompanhar pelo google e presencialmente (claro!) as movimentações estranhas dos sócios e das empresas, no que diz respeito à condução dos negócios.
Separamos alguns sites que vão te ajudar a agir estrategicamente:
Jusbrasil: você pode digitar o nome do sócio e da empresa e descobrir processos;
Tribunal de Justiça da sua cidade: na aba consulta processual é possível identificar um processo digitando nome, documento pessoal ou número do processo;
Empresas CNPJ: consulte os dados de sua empresa;
Cálculo rescisão: calcule as verbas rescisórias em aberto;
3. Aja antes de a empresa sumir!
Sim, todo empregado deve manter sua “pastinha de provas” desde sempre.
A sua organização pode contribuir para o recebimento de seus direitos trabalhistas.
Manter uma pasta com os seus documentos de trabalho, a qual chamamos carinhosamente de “pastinha de provas”, independentemente se, de fato, você vai decidir processar ou não é a melhor escolha para qualquer empregado.
Separar toda a documentação necessária para dar entrada ao processo é um passo importantíssimo para o processo.
Considerando as peculiaridades da atividade do profissional da saúde, é indicado que o profissional da saúde produza seu próprio dossiê de provas, para aumentar suas chances de sucesso.
Por aqui, chamamos o dossiê de provas simplesmente de “pastinha de provas”.
A “pastinha de provas” nada mais é do que um arquivo em que o empregado vai acrescentando mensalmente todos os documentos importantes da relação de trabalho.
A pastinha de provas pode ser física ou virtual.
Uma opção é você, profissional da saúde, abrir um e-mail apenas para encaminhar fotos e documentos do seu contrato de trabalho.
Não se esqueça, podemos utilizar em seu processo:
- Fotos;
- gravações de áudio;
- vídeos;
- prints de conversas no WhatsApp.
- Trocas de e-mails.
Lembrando que nós já elaboramos um post completo sobre os documentos que o profissional da saúde deve separar para processar a empresa.
4. Colocar a empresa de ambulância na justiça
Quando as empresas de ambulância somem, abrir um processo trabalhista, geralmente, é o único caminho para receber seus direitos trabalhistas.
Se o empregado agiu estrategicamente antes de processar a empresa, as chances de receber seus direitos na justiça do trabalho aumentam consideravelmente.
Nesse caso, o advogado poderá demonstrar para o juiz as possíveis fraudes criadas pelos sócios das empresas de ambulância.
Para a Justiça do Trabalho ser acionada é necessário que o profissional da saúde apresente uma ação trabalhista, também conhecida como reclamação trabalhista, com um breve resumo dos fatos (ou seja, dos direitos desrespeitados) e os pedidos.
É muito comum que as empresas desrespeitem não apenas um direito trabalhista, mas, vários.
Nesse caso, o profissional da saúde não precisa apresentar várias ações trabalhistas, mas, pode apresentar uma única ação trabalhista, com vários pedidos.
Infelizmente, muitos empregados confundem a falta de vontade de processar com o medo de processar.
Muitos empregados se sentem mal por abrir um processo.
Não deve ser assim.
É importante que você, profissional da saúde, entenda quais são os seus direitos e saiba que buscar seus direitos não te faz menos profissional.
As leis trabalhistas existem para proteger o empregado e devem ser seguidas.
Em nenhuma hipótese, abra mão dos seus direitos.
5. Preciso de advogado para ingressar com uma ação trabalhista?
Não!
Chocado?
Essa é a verdade, a Justiça do Trabalho entende que qualquer trabalhador deve ter acesso aos seus direitos,independentemente de possuir um advogado.
Basta se dirigir ao fórum trabalhista (da região onde sua empresa está localizada) e explicar resumidamente para um funcionário do fórum os fatos e as leis trabalhistas que foram desrespeitadas.
Na cidade de São Paulo nós separamos todos os telefones e endereços dos fóruns da região, basta entrar em contato e se informar sobre o procedimento para ingressar com uma ação trabalhista sem advogado.
Mas, claro, apresentar uma ação trabalhista sem um advogado não é indicado, pois, apenas um advogado especializado pode identificar todos os direitos desrespeitados.
O advogado trabalhista irá apresentar uma ação bem fundamentada, além de ser o seu protetor, ou seja, a pessoa que está ali para defender seus direitos perante a lei.
O seu problema também passa a ser problema do seu advogado.
Além disso, vale lembrar que a empresa, com certeza, aparecerá com um advogado e, você, leigo, será prejudicado.
6. Quem vai pagar a conta?
Fichas de atendimentos de pacientes
Geralmente, a empresa de ambulância é contratada por grandes hospitais e convênios.
Como funciona, Jade?
Os grandes hospitais e convênios utilizam as ambulâncias e os profissionais oferecidos pelas empresas de ambulância.
O profissional da saúde, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, médico, enfermeiro ou socorrista, por sua vez, passa a remover pacientes desses convênios médicos.
Ou seja, trata-se de uma terceirização de serviços.
O profissional da saúde, na verdade, é prestador de serviços dos grandes hospitais e convênios.
Isso significa dizer que se a empresa de ambulância sumiu, os grandes hospitais e convênios são responsáveis subsidiários pela dividas trabalhistas.
Ou seja, se a empresa de ambulância sumir e não pagar seus direitos trabalhistas, depois de algumas tentativas de recebimento, os grandes hospitais e convênios devem pagar seus direitos trabalhistas.
Mas, claro, para isso o advogado deve incluir os grandes hospitais e convênios no processo trabalhista e mais do que isso, devemos provar que, de fato, ocorreu a prestação de serviços.
Como, Jade?
Um advogado especialista em profissionais da saúde deve pensar estrategicamente nas provas a serem produzidas no seu processo, visando, sempre, uma maneira de garantir que você receba seus direitos trabalhistas.
Mas, as provas documentais também podem ajudar nesse momento.
Um documento muito comum na vida do profissional da saúde (e importante para o processo) são as fichas de atendimentos de pacientes.
Geralmente, as fichas de atendimento indicam a empresa que contratou a remoção de serviços.
Se você é profissional da saúde e presta serviços para outras empresas, mesmo que não seja em ambulâncias, a dica é a mesma: separe toda documentação que indique que você prestava serviços para outras empresas.
É claro que se trata de um documento confidencial e que deve ser juntado ao processo de maneira sigilosa, sem expor os pacientes e sem prejudicar o profissional de saúde.
Mas, por vezes, as fichas de atendimento indicam uma eventual prestação de serviços.
Essa é uma maneira de se prevenir de um calote de empresas que desaparecem do mapa.
Sempre separe ou tire fotos que comprovem qualquer prestação de serviços para outras empresas.
Conclusão
Lendo esse conteúdo, você ficou por dentro das principais estratégias que o empregado deve tomar quando a empresa de ambulâncias some.
Em resumo, o profissional de saúde deve:
- Escolher um advogado especialista em profissionais da saúde
- Separar sua “pastinha de provas”: não importa se você ainda está trabalhando, mantenha uma pasta com toda a documentação relativa ao seu contrato de trabalho;
- Pesquisar informações sobre os sócios e sobre a própria empresa.
O advogado deve construir um processo estratégico, para garantir que ao fim o profissional da saúde receba seus direitos trabalhistas.
É muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho e que, claro, conheça as peculiaridades das atividades dos profissionais da saúde, analise seu caso com atenção e cuidado.
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
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