Nós sabemos que buscar a justiça não é nada agradável, mas, a notificação extrajudicial pode ser uma solução.
Além da ansiedade que qualquer tipo de problema causa, será necessário contar com a demora, com valores elevados e, em muitos casos, com a ineficiência do poder judiciário.
Na esfera judicial, você estará refém de uma única interpretação: a do juiz.
Por isso, hoje em dia, buscar uma solução extrajudicial, ou seja, fora da justiça, tem sido a escolha de muitas pessoas e de muitas empresas.
Por isso, nesse post, vamos explicar como resolver um problema sem entrar na justiça, por meio de uma notificação extrajudicial.
Confira nesse post:
- O que é uma notificação extrajudicial?
- Qual a finalidade de uma notificação extrajudicial?
- Quem pode fazer uma notificação extrajudicial?
- Como elaborar uma notificação extrajudicial?
- Posso notificar extrajudicialmente por e-mail?
- Tipos de casos que são solucionados com uma notificação extrajudicial
- O que é uma contra notificação extrajudicial?
- O que acontece se não responder uma notificação extrajudicial?
- Eficácia da notificação extrajudicial
- Conclusão
1. O que é uma notificação extrajudicial?
No passado (não muito distantes de nós, hehe) as pessoas se comunicavam por carta, lembra-se?
A notificação extrajudicial é bem parecida com uma carta.
Na verdade, a notificação extrajudicial é uma carta que expõe:
- os fatos que são motivos da discórdia (pense em mil possibilidades);
- quem e por qual motivo está com a razão;
- aviso para a outra parte das suas intenções e consequências, caso o problema não seja solucionado;
- uma solução para que ninguém precise buscar o poder judiciário (se for o caso).
Antes de o problema ser judicializado, ou seja, antes de um dos envolvidos (na discórdia) buscar uma solução no judiciário, é possível resolver o problema de forma extrajudicial.
2. Qual a finalidade de uma notificação extrajudicial?
Notificação extrajudicial para acordo
A principal finalidade da notificação extrajudicial é comunicar um posicionamento evitando-se acionar a justiça.
Então, consequentemente uma das finalidades da notificação extrajudicial é buscar um acordo, em que ambas as partes acabam cedendo em prol de um bem comum.
Claro, que a notificação extrajudicial também acaba sendo um elemento que poderá compor um futuro processo judicial.
Então, uma das finalidades da notificação extrajudicial também é se antecipar a um processo judicial.
Ao anexar uma notificação extrajudicial em um processo, a parte demonstra para o juiz que sua verdadeira intenção era resolver a discórdia amigavelmente e, portanto, tentou não era acionar a justiça.
O juiz, claro, enxergará com bons olhos essa atitude.
Assim, a notificação extrajudicial é uma maneira de resolver o problema sem acionar a justiça que, geralmente, é demorada e cara ou de se antecipar a um eventual processo.
3. Quem pode fazer uma notificação extrajudicial?
Precisa de advogado para uma notificação extrajudicial?
O mais comum é que um advogado elabore uma notificação extrajudicial, até mesmo como uma das melhores estratégias para solucionar o problema, pois, a assinatura do advogado ao fim, com a indicação de sua OAB, é um indicativo de que a pessoa já se informou sobre seus direitos e não deixará de buscar a justiça, se necessário.
Afinal, se um advogado já foi consultado o caminho para a justiça já está mais curto, não é mesmo?
Além disso, apenas um advogado poderá citar a legislação correta aplicável ao caso e que realmente protege os seus direitos. Tecnicamente, chamamos isso de “realizar o enquadramento jurídico dos fatos”.
Mas, a própria parte ou o cartório poderá elaborar uma notificação extrajudicial.
Sim, qualquer pessoa pode elaborar uma notificação extrajudicial, embora não seja o mais recomendado.
4. Como elaborar uma notificação extrajudicial?
A maneira como a notificação extrajudicial é elaborada e redigida também são uma das estratégias para garantir um bom resultado.
Afinal, de acordo com os argumentos apresentados e como o problema foi apresentado, a parte contrária ponderará suas chances de ganho e, claro, decidirá o que vale mais a pena: enfrentar um processo judicial ou ceder a um acordo.
Portanto, escolher quem será o seu representante para elaborar uma notificação extrajudicial é um passo importante para o sucesso (inclusive, nós já elaboramos um texto sobre como escolher um advogado especialista em empresas).
Além disso, é importante que o advogado acompanhe toda a negociação garantindo os melhores resultados para você.
Uma boa notificação extrajudicial deve observar os seguintes parâmetros:
- Estrutura coesa;
- Linguagem acessível, para que a outra parte compreenda a gravidade do problema;
- Escrita coerente;
- Ortografia correta;
- Demonstração de provas;
- Fundamentação jurídica correta.
- Prazo para solução do caso- tomada de medidas.
A notificação extrajudicial deverá detalhar o problema e enquadrá-lo nas diversas hipóteses previstas em lei.
Se você decidir contratar alguém para elaborar uma notificação extrajudicial, observe como o advogado escreve, e se for o caso, peça para ler alguma de suas petições.
A maneira como a notificação extrajudicial é escrita, sem dúvidas, influencia (e muito) as chances de êxito.
5. Posso notificar extrajudicialmente por e-mail?
O mundo está cada vez mais digital e, claro, a utilização do e-mail evita encurta distâncias e evita burocracias.
Desde que exista um comprovante de que a outra parte recebeu a notificação extrajudicial, pouco importa a maneira que ela será encaminhada.
Dessa maneira, sim, é possível que a notificação extrajudicial seja encaminhada por e-mail, desde que a parte notificada acuse recebimento da notificação extrajudicial de alguma maneira, seja, por e-mail ou não.
Uma das possibilidades, é encaminhar a notificação por e-mail, mas, ela também poderá ser encaminhada pessoalmente, por Correios ou por e-mail, com um aviso de recebimento-recibo (que deve retornar para você).
Ter a certeza de que a outra parte recebeu é essencial para obter êxito.
6. Tipos de casos que são solucionados com uma notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial é um importante instrumento jurídico para solucionar qualquer tipo de problema, entre empresas e também problemas entre pessoas físicas.
A notificação extrajudicial é um importante instrumento jurídico para solucionar problemas de família.
A notificação extrajudicial é um importante instrumento jurídico para solucionar problemas de consumidor.
A notificação extrajudicial é um importante instrumento jurídico para solucionar problemas trabalhistas.
No dia-a-dia, uma pequena empresa pode enfrentar diversos problemas que podem ser solucionados, na maior parte das vezes, por meio de uma notificação extrajudicial , por exemplo, com direitos autorais, com parceiros comerciais em uma disputa sobre valores realmente devidos, com parceiros comerciais sobre a qualidade do serviço prestado, com clientes finais, com prestadores de serviços, entre outros.
Assim, listamos uma série de problemas que podem ser resolvidos por meio de uma notificação extrajudicial:
- problemas com o google, youtube e instagram (por exemplo, no caso de ser banido indevidamente, perder a conta, entre outros);
- problemas com o vizinho e perturbação do sossego;
- problemas com apresentação de documentos ou tomadas de medidas necessárias com alguma instituição;
- para propor acordo;
- para propor distrato contratual;
- Para cobrança de prestação de serviços
Claro que existem outras possibilidades para o envio de uma notificação extrajudicial e listamos os exemplos mais comuns, ok?
7. O que é uma contra notificação extrajudicial?
Como responder uma notificação extrajudicial
Se você recebeu uma notificação extrajudicial e não concorda com o teor, não se preocupe você pode oferecer uma contra notificação extrajudicial.
Essa contra notificação nada mais é do que uma resposta à notificação com a exposição dos motivos pelos quais a parte entende que as alegações da notificação não refletem a realidade dos fatos.
Geralmente, a notificação extrajudicial prevê um prazo para que a outra parte se manifeste e se adeque-tome alguma medida. A contra notificação deverá ser elaborada observando-se os mesmos parâmetros para a elaboração de uma notificação extrajudicial.
8. O que acontece se não responder uma notificação extrajudicial?
Não responder uma notificação extrajudicial pode significar concordar com o que a outra parte está dizendo.
Caso a notificação estipule um prazo para resposta ou tomada de alguma medida, a omissão fará com que a outra parte busque as medicas cabíveis para solucionar o problema.
Ao deixar de responder, o notificado assume o risco de ser processado judicialmente.
Além disso, em um eventual processo, o ato de não responder a notificação pode ser interpretado pelo juiz como uma omissão.
Se for possível não deixe de responder.
9. Eficácia da notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial costuma trazer excelentes resultados.
Nos esforçamos para entender o problema do cliente e passar para o papel a situação de maneira descomplicada, objetiva e assertiva.
À título de exemplo citamos três casos que já foram resolvidos por meio de uma notificação extrajudicial:
- Duas empresas discordavam sobre a elaboração de um projeto e sobre os termos do distrato contratual. A empresa notificada exigia a devolução de valores. Elaboramos uma notificação extrajudicial detalhando tudo que já havia sido realizado no projeto e o motivo pelo qual a empresa prestadora de serviços não deveria devolver nenhum valor, ao contrário, poderia até mesmo cobrar as parcelas faltantes. A empresa notificada concordou e colocou-se uma pedra no caso com um distrato contratual.
- Determinada instituição de ensino entregou o diploma da estudante mestranda com informações incorretas, a estudante necessitava com urgência das alterações, para uma vaga de emprego. A Instituição se recusava a proceder com as alterações. Após a entrega da notificação extrajudicial o diploma foi alterado em 48h.
- Determinada empresa foi injustamente banida do “google meu negócio” e perdeu seu perfil e avaliações. Muito embora tenha sido realizada Contestação, não houve retorno do Google. Após duas semanas e análise detalhada das diretrizes do google, foi demonstrado, por meio de notificação extrajudicial, que a empresa se encaixava nas diretrizes. Após a entrega da notificação extrajudicial o perfil da empresa e avaliações foi restabelecido em 24h.
Esses são alguns exemplos para demonstrar a eficácia de uma notificação extrajudicial bem elaborada e fundamentada.
É claro que inúmeras outras situações podem ser resolvidas por meio de uma notificação extrajudicial.
A solução de conflitos fora da justiça é uma tendência que, com certeza, vem para ficar, pois, é possível resolver um problema fora da justiça de maneira ágil e desburocratizada.
Conclusão
Resumidamente, nesse post, explicamos o que é e a finalidade de uma notificação extrajudicial, bem como detalhamos as melhores estratégias para que a notificação extrajudicial seja eficaz e evite um processo judicial.
Buscar um advogado para elaborar uma notificação extrajudicial pode tirar uma pedra do seu sapato sem a ajuda da justiça, sem burocracia e sem demora.
Portanto, escolher quem será o seu representante para elaborar uma notificação extrajudicial é um passo importante para o sucesso.
Além disso, é importante que o advogado acompanhe toda a negociação garantindo os melhores resultados para você.
Não se esqueça de que evitar uma disputa é tão importante quanto finalizar uma disputa com sucesso.
Você escolhe a via judicial ou extrajudicial?
Boa sorte na escolha!
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