Guia da audiência trabalhista para enfermeiros: entenda as fases de uma audiência trabalhista de maneira detalhada.
Já elaboramos um guia da ação trabalhista para enfermeiros, mas, nesse post vamos explorar especificamente as peculiaridades da audiência trabalhista realizada em processos de enfermeiros.
A audiência é essencial para o processo trabalhista, pois, é o momento em que as partes e testemunhas serão ouvidas pelo juiz.
Quer entender como funciona uma audiência trabalhista?
Acompanhe nosso post para entender:
- Como funciona a audiência trabalhista?
- Quantas audiências tem um processo trabalhista?
- O que acontece se eu faltar a uma audiência trabalhista?
- O que acontece se a empresa não comparecer?
- Quantas testemunhas o enfermeiro deve levar?
- Audiência trabalhista online
- Quando tenho uma audiência posso faltar ao trabalho?
- Como se sair bem em uma audiência trabalhista?
- Conclusão
Vamos lá?
1. Como funciona a audiência trabalhista?
Etapas da audiência trabalhista
Os tipos e duração de uma audiência trabalhista dependem dos pedidos realizados no processo trabalhista.
A audiência trabalhista é o momento em que as partes se encontram para serem ouvidas, para ouvir suas testemunhas e para discutir a possibilidade de um eventual acordo.
Nesse momento, inclusive, o juiz pode sugerir um valor para acordo.
Em um primeiro momento, o juiz vai questionar as partes sobre a possibilidade de acordo.
Se as partes desejarem realizar um acordo, na própria audiência, o juiz dirá se concorda ou não com o acordo, o que chamamos tecnicamente de “homologação do acordo”.
Não ocorrendo um acordo, então, o juiz analisará os pedidos do processo.
Se houver um pedido de insalubridade, periculosidade ou pedidos relacionados a uma doença ou acidente do trabalho, possivelmente, o juiz determinará a realização de uma perícia (confira nosso guia da perícia trabalhista) e marcará uma nova data de audiência, para ouvir as partes e testemunhas.
Existem juízes que optam por ouvir as partes e testemunhas e depois marcar a audiência, ou seja, o juiz não permite o desmembramento da audiência.
Mas, são poucos juízes que optam por agir dessa maneira.
A maioria decide desmembrar a audiência em duas etapas (pode acontecer até mais de duas etapas).
Além disso, pode ocorrer de a audiência ser remarcada diversas vezes caso o oficial de justiça não consiga entregar a notificação do processo para um representante da empresa.
Então, após a citação da empresa (quando o oficial de justiça consegue entregar a notificação do processo para a empresa) ou após a realização da perícia trabalhista, as partes se encontram novamente.
Dessa vez, para que o juiz escute o depoimento do enfermeiro, do representante da empresa e das testemunhas.
O juiz fará perguntas sobre o contrato de trabalho e sobre as especificidades do processo, assim como, abrirá oportunidade para que os advogados também elaborem suas perguntas.
Na justiça do trabalho, o enfermeiro, o representante da empresa e as testemunhas somente poderão responder as perguntas realizadas pelos advogados, após o juiz permitir.
As partes não podem responder diretamente aos advogados.
É muito comum que os juízes refaçam, para o empregado, as perguntas elaboradas pelos advogados.
A regra é que o enfermeiro seja o primeiro a responder as perguntas, depois o representante da empresa, depois as testemunhas do enfermeiro e, por fim, as testemunhas da empresa.
Claro que existem exceções, mas, essa é a regra.
Após a realização da audiência trabalhista é o momento de aguardar a decisão do juiz (entenda quanto tempo pode demorar um processo de enfermeiro).
Assim que a decisão do juiz estiver disponível, o advogado deve entrar em contato para informar ao enfermeiro o que ele ganhou ou deixou de ganhar e se vale a pena apresentar um recurso ou não.
2. Quantas audiências tem um processo trabalhista?
As audiências trabalhistas são conhecidas como UNA, teoricamente, deveria ocorrer uma única audiência, com todos os atos processuais concentrados nessa única audiência.
Mas, como explicamos acima, imprevistos podem ocorrer.
Como já citado, a impossibilidade de citar o sócio da empresa é um possível imprevisto.
Até mesmo o estado de saúde do juiz pode impossibilitar a realização da audiência.
Nesse caso, fica difícil prever quantas audiências podem ocorrer em um processo trabalhista, pois, pela lei não existe uma limitação.
Mas, para que a audiência seja considerada válida, e para que o processo possa prosseguir existem regras determinadas na lei, que devem ser observadas.
Existem casos que se resolvem com uma única audiência, assim como, existem casos em que já foram necessárias a realização de até 4 audiências.
Tudo vai depender, principalmente, dos pedidos do seu processo e se a empresa foi regularmente notificada sobre o processo.
3. O que acontece se eu faltar a uma audiência trabalhista?
A depender do tipo de audiência as consequências podem ser o arquivamento da ação ou o juiz entender que todas as alegações do enfermeiro eram mentirosas.
Vamos entender?
Se o empregado não comparecer na primeira audiência do processo a consequência será o arquivamento da ação.
Além disso, o enfermeiro terá prejuízos de ordem material, pois, se não apresentar uma justificativa para a ausência em até 15 dias, será condenado ao pagamento das custas processuais, mesmo que seja beneficiário da justiça gratuita.
E se o enfermeiro decidir apresentar uma nova ação trabalhista, deverá, necessariamente, anexar ao novo processo o comprovante de pagamento das custas.
Se o enfermeiro se ausentar da primeira audiência por duas vezes seguidas, sem justificativa, só poderá apresentar uma nova ação trabalhista após o prazo de 6 meses e desde que comprove o pagamento das custas processuais.
Por outro lado, se o empregado não comparecer na audiência designada para ouvir as partes e testemunhas, também conhecida como audiência de instrução, o juiz entenderá que suas alegações não são verdadeiras e dará causa ganha para a empresa.
O seu advogado deve informar a data e horário da audiência e você, por sua vez, deve se programar para não ter problemas, certo?
4. O que acontece se a empresa não comparecer?
Se a empresa não comparece é causa ganha para o empregado.
Como assim?
Pode acontecer de a empresa não comparecer na audiência, mas, apresentar os documentos do contrato de trabalho.
Nesse caso, o juiz poderá analisar a documentação e considerá-la para dar sua decisão.
Mas, se a empresa não comparecer em audiência, presume-se que que todas as alegações realizadas pelo enfermeiro são verdadeiras.
5. Quantas testemunhas o enfermeiro deve levar?
A quantidade de testemunhas que o enfermeiro pode levar na audiência trabalhista depende do valor dos cálculos da ação.
Se a soma de todos os pedidos for menor do que 40 salários-mínimos, o enfermeiro poderá convidar apenas 2 testemunhas.
Se a soma de todos os pedidos for maior do que 40 salários-mínimos, o enfermeiro poderá convidar até 3 testemunhas.
Mas, geralmente, escuta-se apenas uma testemunha de cada parte: a testemunha que pode falar com propriedade do contrato de trabalho do empregado.
É muito importante que o enfermeiro convide suas testemunhas com antecedência.
Assim como é importante que o enfermeiro convide testemunhas que vivenciaram situações parecidas com a sua, do mesmo modo, testemunhas que trabalharam no mesmo horário/ turno e podem, portanto, prestar informações precisas para o juiz.
6. Audiência trabalhista on-line
Quanto tempo dura uma audiência trabalhista online
Não existe uma limitação de tempo para a realização da audiência trabalhista online e nem para a realização da audiência trabalhista presencial.
Justamente por não existir uma limitação é comum que as audiências se iniciem atrasadas.
Assim, consequentemente, o atraso de uma audiência impacta na realização das audiências agendadas para ocorrer no próximo horário.
Além disso, a depender da complexidade dos pedidos, pode ser que a audiência seja um pouco mais demorada, por exemplo, nos casos em que é necessário ouvir testemunhas para comprovar que os cartões de ponto não eram anotados corretamente ou que o enfermeiro era assediado moralmente por seus supervisores.
Por sua vez, existem casos em que nem será necessário ouvir testemunhas, por exemplo, quando a prova documental anexada ao processo já é suficiente e, portanto, a audiência tende a ser mais rápida.
De qualquer maneira, o enfermeiro deve se preparar e reservar um período do seu dia (manhã ou tarde) para estar disponível.
7. Quando tenho uma audiência trabalhista posso faltar ao trabalho?
A parte ou testemunha que trabalha e necessitar faltar ao trabalho, para estar na audiência trabalhista poderá solicitar um atestado de hora, no momento da audiência, para apresentar no trabalho.
A vara do trabalho fornecerá uma certidão de comparecimento mesmo que a parte ou testemunha não tenha sido ouvida, para comprovar e justificar a ausência ao trabalho.
8. Como se sair bem em uma audiência trabalhista?
Dicas para um audiência de sucesso
Tanto nas audiências online quanto nas audiências presenciais é importante que o enfermeiro chegue com antecedência.
No caso das audiências presenciais, o advogado deverá informar o endereço com antecedência.
Para o ingresso nas audiências online nosso escritório elaborou um tutorial de como ingressar nas audiências por meio do aplicativo Zoom.
O nosso escritório dá preferência para as audiências on-line e faz o possível para que o juiz aceite o pedido de que a audiência seja realizada por vídeo.
É rápido e fácil.
Se aparecer em sua tela de computador “aguarde o anfitrião para iniciar esta reunião”, aguarde.
A audiência pode estar atrasada.
Não converse com sua testemunha pelo vídeo da reunião.
Isso pode te prejudicar.
Se possível, procure um ambiente tranquilo e use uma internet estável.
Não é necessário usar um tipo de roupa específica, mas, é adequado que a parte se apresente ao juiz de maneira formal.
Na audiência presencial ou online é importante se manter firme, olhar somente para o juiz e, principalmente, ser objetivo e direto, mesmo que pressionado.
Fale a verdade sem medo e diga somente o necessário, pois, quanto mais se fala, mais o juiz questionará.
Além disso, não precisa ter vergonha do juiz, antes de responder qualquer pergunta entenda o que, de fato, está sendo questionado.
Se a pergunta não ficou clara, você pode solicitar, com educação, para o juiz esclarecer o questionamento.
É importante manter a calma no momento da audiência.
É importante estar atento para responder os questionamentos.
Além disso, antes da audiência, o advogado deve entrar em contato para esclarecer os principais possíveis questionamentos e orientar seu cliente.
A audiência é o coração do processo trabalhista e, na maior parte das vezes, é no momento da audiência que definimos se ganhamos ou perdemos um processo trabalhista.
9. Conclusão
Lendo esse conteúdo, você ficou por dentro de como funciona uma audiência trabalhista para enfermeiros.
É muito importante que um advogado especialista em direito do trabalho e que, claro, conheça as peculiaridades das atividades dos enfermeiros, analise seu caso com atenção e cuidado.
Cada caso é um caso e merece ser tratado com atenção.
Optar por contar com uma assessoria jurídica especializada é adotar uma postura essencial para o sucesso da sua ação trabalhista.
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Até a próxima e boa audiência!
