Acredite, um contrato pode modificar vidas.
E os resultados podem ser ma-ra-vi-lho-sos ou desastrosos.
Assim, é importante que você conheça os riscos de se utilizar modelos de contrato prontos.
Uma única palavra faz toda diferença na interpretação de uma cláusula contratual.
Se você digitar no google “modelo” + um tipo específico de contrato (por exemplo de prestação de serviços), com certeza, encontrará uma infinidade de modelos, por óbvio, todos muito parecidos entre si.
Utilizar modelos pode ser muito tentador, quando você pensa em uma possível economia de tempo e dinheiro.
Mas, provavelmente, você realizará um mau negócio que, inclusive, pode te custar muito mais caro do que contratar um profissional especializado na elaboração e revisão de contratos.
Um modelo é apenas um padrão e, se não for adequado às peculiaridades de cada caso, pode trazer inúmeros problemas.
Assim, para proteger o patrimônio de sua empresa ou seu patrimônio pessoal, listamos os 7 principais riscos de se utilizar modelos de contratos prontos.
É olha só: não são apenas os empresários que dirigem grandes empresas que estão em risco quando decidem utilizar um modelo de contrato da internet, você, pequeno empresário, também está em risco.
Pequenos empresários também realizam negócios e, portanto, também podem ser prejudicados por modelos de contrato da internet.
É o caso da sua empresa?
Então, nesse post você vai encontrar um panorama completo das desvantagens de se utilizar modelos de contratos e ficará por dentro dos seguintes riscos:
Risco 1: Não preenchimento dos requisitos da lei
Risco 2: Um contrato genérico não protege as peculiaridades do seu negócio
Risco 4: Os prejuízos da interpretação com ambiguidades e contradições
Risco 5: A dor de cabeça na hora de rescindir o contrato
Risco 7: Beneficiar apenas uma das partes (e no caso, não é você, rs)
Vamos lá?
1. Risco 1 de utilizar modelo de contrato: não preenchimento dos requisitos da lei
Para que um contrato seja considerado válido existem diversos requisitos estabelecidos na legislação.
A lei prevê regras específicas sobre a qualificação das partes, os direitos e deveres das partes, as multas em razão de descumprimento contratual, as hipóteses de rescisão contratual, a necessidade e quantidade de testemunhas.
Não adianta estabelecer uma relação comercial que, futuramente, não poderá ser discutida na justiça por qualquer das partes.
Tecnicamente, se o contrato não observar todas as regras estabelecidas pela lei, então, o negócio jurídico estabelecido pelo contrato será considerado inválido.
Ou seja, uma compra e venda, por exemplo, poderá ser anulada se o contrato de compra e venda não observou os requisitos previstos na lei.
Imagine só os transtornos ocasionados por uma compra e venda anulada após a transferência de valores.
Para entender se o contrato está alinhado com a lei e cumpre todos os requisitos de validade é importante buscar o suporte de um advogado especialista na área contratual e que possua vivência prática na elaboração e revisão de contratos.
2. Risco 2 de utilizar modelo de contrato: um contrato genérico não protege seu negócio
Em qualquer relação, os detalhes fazem toda a diferença.
Não seria diferente nas relações comerciais.
Os detalhes do seu negócio são parte do segredo do seu sucesso, não é mesmo?
Dessa maneira, os detalhes do seu negócio precisam ser estudados por um profissional, a fim de que cláusulas (essenciais) de proteção sejam inseridas em qualquer contrato firmado por sua empresa.
Como exemplo de cláusulas importantes para a proteção do seu negócio, citamos as cláusulas que protegem seu negócio da concorrência ou que protegem informações confidenciais.
A depender de cada caso, as cláusulas de confidencialidade e proteção de dados são essenciais para garantir a saúde do seu negócio.
Outro fator importante a análise prévia de documentos, antes da formalização do contrato.
Toda documentação que envolve a nova relação deve ser analisada, para definir a efetividade (e viabilidade) da nova relação que será formada com a outra parte.
Por fim, de acordo com o estudo das peculiaridades do seu negócio, um advogado especialista na elaboração e revisão de contratos, poderá ajudar sua empresa a definir o prazo do contrato e de que maneira acontecerão os reajustes contratuais.
Nos modelos de contrato os reajustes são sempre padrões e podem não ser benéficos para o seu negócio, pois, a sua necessidade de reajuste, certamente, depende de determinados fatores que são comuns apenas no seu ramo de negócios/ atuação.
3. Risco 3 de utilizar modelo de contrato: perder dinheiro
Para ilustrar nosso texto imagine um contrato muito utilizado por diversas empresas: um contrato de prestação de serviços.
O contrato encontrado no google dispõe assim “a empresa responderá pelas perdas e danos”.
Um contrato elaborado por um advogado especialista, após a análise das peculiaridades de cada caso, será redigido da seguinte maneira “a empresa responderá apenas pelas perdas e danos comprovados”.
A inclusão das palavras em negrito (“comprovados”) faz toda a diferença, pois, o primeiro caso é extremamente genérico, abrangendo todos os danos, enquanto, o segundo caso delimita a responsabilidade da empresa apenas para os danos devidamente comprovados.
Uma única palavra pode mudar os rumos do seu negócio para melhor ou para pior.
Uma única palavra pode afetar a saúde financeira de sua empresa, pois, utilizar um contrato genérico pode implicar em pagar despesas genéricas.
Um contrato elaborado de acordo com as peculiaridades de cada negócio é capaz de prever futuros gastos, assim como, delimitar eventuais prejuízos.
Um contrato padrão, por sua vez, estipulará gastos que, em razão de uma única palavra, poderiam ser evitados.
4. Risco 4 de utilizar modelo de contrato: os prejuízos da interpretação com ambiguidades e contradições
Novamente, é preciso recordar o poder das palavras.
Uma única palavra pode mudar todo o sentido de uma cláusula.
Uma única palavra pode abrir a possibilidade de mais de uma interpretação.
E se uma cláusula contratual possibilitar mais de uma interpretação, certamente, seu negócio corre riscos.
Uma das razões de existência de um contrato é a prevenção de riscos e de processos judiciais.
Um contrato ambíguo, que admite diversas interpretações, possivelmente, será transformado em um processo judicial.
Na esfera judicial, sua empresa estará refém de uma única interpretação: a do juiz.
Dessa forma, é importante que as cláusulas contratuais sejam redigidas por um advogado especialista, capaz de escolher palavras precisas que afastem ambiguidades.
Por isso, redigir ou revisar um contrato exige um olhar atento e treinado.
A revisão e elaboração de um contrato deve ser um trabalho artesanal que busca identificar possíveis ciladas.
5. Risco 5 de utilizar modelo de contrato: a dor de cabeça na hora de rescindir o contrato
Em um primeiro momento, as partes, possivelmente, envolvidas pelo calor do momento, esquecem-se de pensar racionalmente nas consequências negativas que podem surgir da nova relação.
É natural que as partes estejam em êxtase e enxerguem apenas os benefícios do novo negócio.
Assim como, é natural que um contrato padrão não seja capaz de trazer cláusulas especificas sobre o término da relação.
Se sua empresa utiliza um contrato genérico, o término da relação também será genérico.
E, obviamente, um término genérico pode trazer inúmeros prejuízos, pois, as partes não discutiram a maneira do término (por exemplo, será necessário enviar uma notificação extrajudicial? a comunicação pode ser realizada por e-mail?), assim como as partes não discutiram em quais ocasiões o contrato pode ser antecipadamente encerrado e quais seriam as consequências-sanções desse encerramento antecipado.
Diversos fatores devem ser racionalizados nas cláusulas de rescisão contratual, levando em consideração as peculiaridades do seu negócio, a fim de evitar prejuízos e desgastes desnecessários.
O término antecipado de uma relação contratual pode ser extremamente desgastante se sua empresa não estiver resguardada por cláusulas protetivas que garantam, por exemplo, uma contraprestação da parte que deseja encerrar a relação.
Na elaboração de cláusulas contratuais o advogado especialista não deve buscar evitar apenas prejuízos financeiros, mas, também desgastes emocionais.
E, por certo, um contrato padrão não está preocupado com as emoções que podem surgir a partir da nova relação que está surgindo entre as partes.
6. Risco 6 de utilizar modelo de contrato: perder tempo
Nós sabemos que todo empresário que preza pela saúde de sua empresa já entendeu que tempo é dinheiro e que, portanto, perder tempo é o mesmo que perder dinheiro.
E, sim, um contrato mal redigido pode fazer as partes envolvidas perderem muito tempo (e muito dinheiro).
É preciso considerar que as chances de um contrato mal redigido ser resolvido apenas na justiça são grandes.
E, bem, a morosidade da Justiça também é algo de amplo conhecimento de todos os empresários que prezam pela saúde financeira de sua empresa.
Para ficar mais claro, vamos imaginar que você fez um contrato de locação, para a sede da sua empresa, utilizando um modelo de contrato.
Depois de um tempo, o imóvel começou a apresentar diversos problemas estruturais que o locador alega serem problemas decorrentes do mau uso das instalações, por parte de seus empregados.
A primeira saída viável é olhar os termos do contrato, analisar as obrigações estabelecidas pelo locador e até mesmo uma cláusula específica responsabilizando o locador por eventuais problemas estruturais.
A falta dessa cláusula vai atrasar ainda mais a resolução do seu problema.
Uma cláusula bem redigida se torna um argumento de ouro para seus advogados lutarem por seus direitos.
Lembre-se de que um advogado especialista em contratos não poupa apenas seu tempo, poupa também seu dinheiro e possíveis desgastes emocionais.
7. Risco 7 de utilizar modelo de contrato: beneficiar apenas uma das partes (e no caso, não é você, rs)
Durante todo o texto nós insistimos no mesmo assunto: uma cláusula muda tudo.
E insistimos nisso, porque, acredite, uma única cláusula pode quebrar o seu negócio.
Além dos prejuízos já listados, citamos um último risco, o de que você, empresário, feche um negócio em que apenas o seu parceiro comercial se beneficie.
Imagine a seguinte situação: um contrato de prestação de serviços que parece muito vantajoso para o seu negócio, aquele cliente dos sonhos.
Mas, o cliente dos sonhos está assessorado por um advogado especialista na revisão de contratos.
Você, claro, quer muito fechar o negócio e não se importa em contratar um advogado para revisar o contrato enviado pelo cliente dos sonhos.
Você aceita todas as regras estipuladas pelo seu cliente dos sonhos.
Mas, uma das regras é que os orçamentos enviados por sua empresa somente serão pagos após aprovados pelo cliente dos sonhos.
Vamos pensar juntos: como será essa aprovação? Por e-mail? Como a empresa poderá solicitar ajustes? E se a empresa se recusar a reembolsar um orçamento? E se o cliente dos sonhos aprovar o orçamento apenas parcialmente?
Sua empresa poderá amargar prejuízos em razão de uma cláusula que não foi cuidadosamente revisada por um advogado especialista.
Para que as expectativas e necessidades de todos os envolvidos no negócio sejam atendidas é muito importante que todos os contratos que passam por sua empresa sejam revisados por um especialista.
A revisão de contratos é uma maneira de garantir segurança e evitar conflitos no futuro.
Uma postura preventiva é capaz de evitar inúmeros prejuízos.
8. Conclusão
Leia esse texto com calma e quantas vezes achar necessário.
O mais importante é você, empresário, estar ciente dos riscos que a saúde financeira de sua empresa corre quando você decide utilizar um modelo padrão da internet ou prosseguir em uma negociação sem o auxílio de um advogado especialista em contratos.
É muito importante que um advogado especialista em contratos redija contratos com previsões que protegem as peculiaridades de sua empresa, assim como é muito importante que um advogado especialista em contratos revise contratos enviados por seus parceiros comerciais.
Optar por contar com uma assessoria jurídica é adotar uma postura essencial para a saúde de qualquer empresa: a postura preventiva.
Afinal, evitar uma disputa é tão importante quanto finalizar uma disputa com sucesso.
Conhece alguém que também precisa saber dessas dicas?
Compartilhe o conteúdo no whatssap e/ou em suas redes sociais.
Além disso, você também pode nos acompanhar em nosso instagram @jadeadvocacia.
Até o próximo post!
